Você já ouviu falar em PEC?

Você já ouviu falar em PEC? Certamente! Mas, você sabe como ela funciona, quem pode criar uma PEC, de que maneira ela é aprovada? Então, estamos aqui para esclarecer suas dúvidas! Pra gente não ficar chamando todo tempo: Proposta de Emenda à Constituição, chamamos apenas de PEC.

O objetivo da PEC é alterar o texto da constituição e desde que foi criada em 1988 já passou por mais de 100 alterações através de emendas constitucionais. Então, a emenda constitucional é criada depois que uma PEC é aprovada.

Quando essa proposta de emenda constitucional é aprovada, ela se torna então uma emenda alterando o texto da constituição.

E quem pode criar o texto de uma PEC? A PEC pode ser apresentada pelo presidente da república, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.

Como se aprova o texto de uma PEC? Basta que ela seja aprovada nas duas casas, tanto na Câmara, quanto no Senado por ⅗ dos votos dos membros de cada uma das casas, em dois turnos de votação.

Então vamos explicar como isso acontece. Vamos imaginar que eu tenho uma PEC e eu apresento essa PEC na câmara, quando começar a votar na câmara no 1º turno tem que dá uma olhada e vê se tem ⅗ dos membros votando no sentido de aprovação daquela PEC. Então aprovamos no primeiro turno.

Em outro momento apresentamos novamente a PEC. Então ela será apresentada de novo na câmara se for atingido novamente ⅗, ótimo, aprovado por ⅗ em dois turnos na Câmara.

Depois essa PEC será enviada para o Senado, outra casa do Congresso e aí começa novamente o 1° turno. Vamos lá! Tem ⅗ sim, tem! Tem ⅗ votando pela aprovação dessa PEC? Sim! Então, aprovada em 1° turno.

Em outro dia, aquela PEC é colocada novamente em deliberação, caso seja atingido ⅗ dos votos dos senadores, então satisfeito os requisitos constitucionais que é a aprovação por ⅗ em dois turnos nas duas casas legislativas do Congresso Nacional que a Câmara e o Senado.

Agora você já tem muito claro o que é uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional, Quem pode criar essa PEC, de que maneira ela é aprovada e se converte então em uma emenda constitucional alterando o texto da constituição.

Jacielma Cristina

Jornalista do SINDACS PE