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SINDACS-PE participa de solenidade com o presidente Lula

Mais uma vez o SINDACS-PE faz história nas lutas e conquistas nacionais. O sindicato através do seu presidente Graciliano Gama, teve a oportunidade de participar da solenidade de sanção da lei 14.536 de 20 de Janeiro de 2023. Durante a solenidade, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que foi oriunda do PL 1802/2019. O evento foi realizado no Palácio do Planalto na capital federal e contou também com a presença do Presidente da FENASCE Luís Cláudio da Saúde entre outras lideranças.


Muitos ACSs e ACEs do Brasil já atuavam com dois vínculos há anos, e foi no ano de 2016 que o SINDACS-PE teve destaque nacional quando ganhou na justiça uma reintegração de uma filiada ACS que também era Técnica de Enfermagem e o município do Recife instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) vindo a servidora a optar e sair do cargo de agente comunitária de saúde.


Com muita luta o sindicato conseguiu realizar a defesa e de forma inédita ter decisão favorável na reintegração da servidora como agente comunitária de saúde. Atualmente graças a nova Lei 14536/2023 que atualizou a regra da constituição federal em seu artigo 37 inciso XVI todos os ACSs e ACEs do Brasil podem ter o direito ao acúmulo de cargos. Foram três anos de muita luta para aprovação desta lei 14.536/2023 que verdadeiramente tem em seu DNA a luta do SINDACS-PE e da FENASCE.


Estivemos nos dias 06, 07 e 08 de dezembro 2022 nos gabinetes do Senado Federal e conseguimos apoio para aprovação em plenário do Senado em tempo recorde. Agradecemos aos parlamentares que foram autores do projeto e os relatores nas comissões pela dedicação e esforço, cada líder de bancada que orientou “voto a favor da categoria” e como esperávamos foi uma votação de ampla maioria.


Por fim, a sanção com o Presidente LULA foi um evento marcado pela emoção e reconhecimento, que o SINDACS-PE representado na pessoa do Presidente Graciliano Gama jamais esquecerá. Com essa conquista, o sindicato e a federação já se organizam para as próximas lutas em Brasília-DF, pois nossa categoria espera avançar cada vez mais em diversas outras pautas.



Jacielma Cristina

Jornalista do SINDACS PE

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