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Projeto que regulamenta o pagamento do Incentivo Financeiro dosACS e ACE de Pesqueira é aprovado por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que regulamenta o pagamento de incentivo financeiro adicional anual dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pesqueira. A aprovação aconteceu nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade.


O projeto é de autoria da Prefeitura de Pesqueira. Após uma intensa negociação com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e o Sindicato Estadual (SINDACS-PE). O projeto visa reconhecer o trabalho destes profissionais nos programas estratégicos da política nacional de Atenção Básica, além do estímulo para o fortalecimento dos serviços de saúde.


O prefeito Bal de Mimoso, explicou durante a sessão no legislativo municipal que a sua gestão tem trabalhado e buscado formas de valorizar ainda mais o trabalho desempenhado pelos servidores, “Nós abraçamos essa causa, por perceber a importância e a relevância do trabalho que é desempenhado pelos agentes de saúde e de endemias. O projeto de lei foi elaborado e analisado por nossa equipe, mas também tivemos a contribuição dos representantes da associação e do sindicato ".


O vereador Vavá que desde 2016 é representante da frente em defesa dos Agentes de Saúde, destacou que seu mandato sempre esteve à disposição das categorias e que mais uma vez teve a honraria em apresentar o projeto na câmara.


Mariana Souza, vice- presidente da associação que representa a categoria dos Agentes de Combate às Endemias, destacou a alegria em estar presente na solenidade neste momento histórico, “Hoje a cidade de Pesqueira entra para a história por ser uma das poucas cidades de Pernambuco a regulamentar o pagamento desse incentivo financeiro para as duas categorias”.


Washington Agra, presidente da associação e diretor do SINDACS-PE que representa a categoria no Estado afirmou que o resultado dessa aprovação é reflexo da união de esforços, “Agradecemos a gestão municipal que sensibilizou-se ao nosso pleito e a todos os vereadores que aprovaram esse incentivo que buscamos há muito tempo”.


O incentivo financeiro adicional já é previsto pelo Ministério da Saúde, através das legislações vigentes, e será efetuado pagamento uma vez por ano de forma integral no mês subsequente ao crédito em conta da parcela adicional recebida, em parcela única e individualizada através de rateio destinado aos ACS e ACE. SINDACS-PE é união, força e luta.




Jacielma Cristina

Jornalista do SINDACS PE

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