SINDACS PE Conquista grande Vitória para ACS's e ACE's de Caruaru/PE

Com o compromisso de defender os direitos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e atendendo a deliberação em assembleia, o corpo jurídico do SINDACS PE acionou a justiça para garantir que a Categoria não sofra descontos de contribuições previdenciárias sobre seus ganhos como: insalubridade, PMAQ, 1/3 de férias e quaisquer outras gratificações.

Em resultado, o MM. Juiz José Adelmo, da vara da Fazenda de Caruaru determinou em decisão liminar a vedação de descontos sobre quais verbas temporárias que não são levadas para a aposentadoria.

A partir desta decisão o corpo jurídico do sindicato estadual, manterá vigilância, para que seja cumprida tal decisão em obediência ao Supremo Tribunal Federal. O SINDACS PE também solicitou na justiça a devolução dos descontos indevidos realizados nos últimos 5 (cinco) anos para todos ACS's e ACE's do município.

O SINDACS PE é Gigante na representação da Categoria por defender os direitos dos trabalhadores com seriedade, responsabilidade e por não desistir nunca da Luta. Maiores informações e esclarecimentos serão dados em assembleia que será divulgada nos próximos dias.

Ilzenaide Mendes

Diretora de Comunicação