SINDACS PE presente no município de Chã Grande/PE

Na última Sexta-feira (03/12), aconteceu mais uma Assembleia Geral do SINDACS PE no município de Chã Grande/PE. A presente reunião teve como foco informar as categorias de ACS e ACE sobre a atuação do sindicato no presente município. O Delegado de Base, Paulo Fernando, iniciou sua fala, fazendo um breve relato sobre a atuação do Sindicato na cidade, o qual foi endossado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Antônio Manoel. E entre os fatos narrados, destacamos:

• Nas questões Jurídicas - Foi realizado o atendimento jurídico pela Dra. Taciana Gomes (Corpo Jurídico do SINDACS) para os Agentes que estão em situação de se aposentar.

• Nas questões Administrativas - Realizou-se uma reunião (07/07/2021) convocada pelo Prefeito Diogo Alexandre, em resposta ao nosso Ofício SINDACS/PE nº 241/2021 que foi apresentada na Pauta de Reivindicação. Também no dia 28/07/2021 aconteceu a primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente com o Secretário de Saúde. Na ocasião, foi debatida a Pauta de Reivindicação dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

1. Alterações do PMAQ (Previne Brasil). - Anexamos Projeto de lei, com base nas portarias 2979,3222/19

2. Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos - PCCV - Lei Federal n° 12.994/2014

3. Pagamento do Incentivo - Adicional Anexamos Projeto de lei - Lei Federal n° 12.994/2014

4. EPIs/ fardamentos.- Lei Federal 13.395/2018. Ainda foi realizada mais assembleia geral com a categoria e uma Reunião com o Prefeito (12-11-2021), na qual o Sr. Prefeito Diogo Alexandre, se comprometeu a dar uma resposta sobre o pagamento do incentivo adicional. O Sindicato aguarda resposta do Prefeito.

O presidente da AMACS - Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da Cidade de Chã Grande-PE, Sr. André Araújo, também contribuiu com a assembleia, falando de suas lutas, à frente da presente associação. Participaram também da Assembleia, a Diretora Ilzenaide Mendes (Secretária Geral do SINDACS PE) e a Diretora Sandra Oliveira (Ações Sociais e Eventos do SINDACS PE), que contribuíram no presente evento falando sobre as atividades desenvolvidas pelo Sindicato nos mais de 90 municípios filiados. Na qualidade de Diretora da FENASCE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, Ilzenaide Mendes, destacou as lutas que estão sendo travadas em Brasília, em prol das Aprovações das PECs Nº 14/21 e 22/09 e a derrubada do Veto do item VIII do ART. 44 da LDO.

Durante as discussões, foi solicitado aos Agentes, pelos diretores e delegado de base do Sindicato, maior participação nas Assembleias do SINDACS-PE no município e ações sindicais, pois os sindicato somos todos nós, os Diretores e a Base.

Antônio Manoel

Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDACS PE