SINDACS PE em Ações Simultâneas no município de Pombos/PE

No município de Pombos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias junto com os diretores Antônio Silva, José Ricardo e o delegado de base Cristiano Silva discutiram a seguinte pauta: Novo financiamento da Atenção Básica; recadastramento dos Usuários do SUS; o envio do Projeto de Lei com valor do novo Piso e o aumento do Adicional de Insalubridade de 10% para 20%.

O SINDACS-PE é contra a Portaria nº 2979/2019 do MS, que trata do novo financiamento da Atenção Básica e mantém a Luta em defesa da garantia dos direitos de todos trabalhadores da saúde e da população que utilizam o SUS. Em assembleia, o diretor Ricardo explicou longamente sobre as exigências do MS, frente ao novo financiamento em relação à cobrança do recadastramento dos usuários dos SUS nos municípios. Uma releitura da PNAB/2017, das alterações da Lei Federal nº 11.350 e da portaria de financiamento foi feita pelo diretor Antônio Silva. Os Agentes comentaram sobre a quantidade de usuários por ACS, microáreas (rurais e Urbanas), áreas descobertas e etc.

Cristiano que é delegado de base e a presidenta da Associação dos ACS e ACE, Zezinha, comentaram sobre os encontros que tiveram com os secretários de Saúde e Administração, Procuradoria e o Prefeito sobre a alteração do valor do Piso/2020 e sobre o adicional de Insalubridade.

Logo após a Assembleia houve uma reunião com a Secretária de Saúde, a Coordenadora da Atenção Básica e a Coordenadora da Vigilância em Saúde, tendo como pauta o novo financiamento da Atenção Básica e o recadastramento dos Usuários do SUS. Na ocasião, foi percebido que os gestores também são contra a portaria, mas precisam obedecer à própria, sob pena de perda de recursos para o município. Em relação ao recadastramento ficou acertado que o município dará todo o suporte Técnico (contratação e realocação de pessoal de digitação para o cadastro) e de locomoção (ajuda de custo).

SINDACS PE em defesa dos diretos da categoria!

Ilzenaide Mendes

Diretora de Comunicação