O SINDACS PE esteve presente em uma reunião realizada no município de Alagoinha, em 11 de setembro de 2024, com a participação de representantes das categorias ACS's e ACE's. Estiveram presentes o diretor do Sindacs-PE, Ricardo Alexandre, o prefeito Uilas Leal e o secretário de saúde do município, Bruno Henrique.
A reunião teve como pauta principal o novo financiamento da atenção primária à saúde e a gratificação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS). Ricardo apresentou os valores desse novo financiamento, que estão sendo repassados ao município desde maio, destacando a importância de construir, junto com as equipes da UBS, e-SUS e saúde bucal, um projeto que regulamentasse essa nova fase. O prefeito Uilas Leal garantiu que tomará as providências necessárias, enquanto o secretário Bruno Henrique concordou com a criação de um projeto de lei municipal para regulamentar o novo financiamento.
Durante a reunião, Ricardo sugeriu que, ainda no mês de setembro, fosse feita uma nova reunião com representantes de enfermeiros e técnicos de enfermagem para iniciar a construção do projeto. Tanto o prefeito quanto o secretário propuseram que dois ACSs fossem escolhidos para representar a categoria, juntamente com um representante do sindicato, um representante dos enfermeiros e outro dos técnicos.
Outro ponto abordado foi a gratificação do PQAVS, que é repassada anualmente aos municípios, sendo considerada essencial para os ACE's. Ricardo Alexandre destacou a necessidade de iniciar a construção dessa gratificação específica para os ACEs. Além disso, foi discutida a questão do não repasse do piso salarial dos ACEs por parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município. O Sindacs-PE se comprometeu a monitorar essa situação e buscar informações em Brasília para tentar resolver o problema.
Ao final da reunião, os presentes demonstraram satisfação com os encaminhamentos definidos. A categoria agora aguarda a próxima reunião, com a expectativa de resolver as pendências. O Sindacs-PE reafirmou seu compromisso com a união, força e luta pelos direitos das categorias.
Dayse Lopes
Diretora de Comunicação e Divulgação do SINDACS PE
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