Prefeito de Macaparana se reúne com o sindicato e discute melhorias para ACS e ACE do município

Nesta segunda feira (08), o Prefeito Paulo Barbosa "Paquinha" e seu assessor jurídico Tito Moraes se reuniram com a Sec. geral e vice-presidente da Federação nacional Ilze Mendes, o diretor Lucimário Souza e trabalhadores ACS e ACE do município, acompanhados do assistente jurídico do sindicato, Dr. Fernando Henrique.

Inicialmente, foram consideradas as prioridades da categoria que são, a reformulação da lei que concede o repasse do Incentivo financeiro adicional anual para os trabalhadores ACS e ACE, e também o pagamento do Adicional de Insalubridade.

O prefeito Paquinha se comprometeu em fazer os ajustes necessários na lei, para assegurar o direito da categoria e delegou ao seu assessor jurídico Tito Moraes a responsabilidade de iniciar o processo para o pagamento do Adicional de Insalubridade, que vai dá contratação do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho para elaboração do LTCAT, com o prazo a vencer em 30/06/2023, até o pagamento efetivo dos servidores que será tratado com o sindicato.

Ainda, O SINDACS PE deverá enviar uma minuta com as sugestões para alterações da lei do incentivo financeiro adicional.

Por fim, o prefeito Paquinha confirmou que irá realizar um evento para homenagear todos concluintes da formação técnica de ACS e ACE do Programa Saúde com Agente.

Ilzenaide Mendes

Secretaria Geral do SINDACS PE