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Ministério da Saúde vai abrir nova turma para formação de 180 mil ACS e ACE

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco, estamos chegando com mais uma grande conquista para nossa categoria. O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil ACS e ACE. Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país. A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.


O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). O presidente da FENASCE, Luis Cláudio; a vice-presidente e secretária geral do SINDACS-PE, Ilze Mendes e o diretor da FENASCE e do SINDACS-PE, Jorge Alberto, também participaram do evento. Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.


A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários. Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.


Reconhecimento profissional

Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.


Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde. Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.


Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada. Portanto, é de extrema importância que todos fiquem atentos e que procurem cada vez mais sua qualificação profissional, aproveitando todas as oportunidades que são oferecidas.


Jacielma Cristina

Jornalista do SINDACS PE

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