Nessa quarta-feira (25), aconteceu na sede da secretaria municipal de Taquaritinga do Norte, uma reunião entre a gestora da pasta e os representantes do SINDACS-PE. O objetivo foi debater sobre a pauta de reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Entre os assuntos:
-Previne Brasil
-Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
-Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Participaram da reunião, representando o poder executivo, a secretária de saúde, Poliana Santana, a coordenadora de planejamento, Paula, e as procuradoras, Mirian Santos e Mariana Arruda. O Sindicato, foi representado pelos diretores de articulação do interior, Ricardo Alexandre e assuntos jurídicos, Antônio Silva e pelas delegadas de base Aline Gomes (ACE) e Fátima Silva (ACS).
Em relação ao Programa Previne Brasil, o sindicato, foi informado que ocorreram diversas reuniões entre a gestão municipal e uma comissão de trabalhadores da saúde para definirem o projeto de lei de implantação do pagamento de gratificação com o recurso do presente programa, (o sindicato, afirma que não fez parte da comissão). Segundo a secretaria de saúde, os percentuais ficaram definidos em 50% para os trabalhadores a título de gratificação de forma igualitária entre os profissionais das UBS e os outros 50% para a gestão utlizar na melhorias e no suporte técnico das Unidades de Saúde. Poliana, afirmou ainda, que o Projeto de Lei se encontra na Câmara de Vereadores aguardando votação. Os diretores Ricardo Alexandre e Antonio Silva, pediram que à secretária que revisse junto ao prefeito os percentuais, aumentando assim o percentual direcionado aos servidores e diminuindo os recursos do gestor. Já a secretária, disse que seria muito difícil ocorrer mudanças nos percentuais, tendo em vista que o assunto já teria sido debatido pelos profissionais de saúde em comissão, contudo, levaria a demanda do sindicato para o prefeito.
Partindo para o próximo item da pauta, que foi o PQAVS, a secretária comentou que desconhece tal gratificação, mas irá passar para o prefeito, o item reivindicado, e para a elucidação da procuradoria e da secretaria de saúde, em relação ao PQAVS, o diretor Ricardo Alexandre, irá repassar todas as leis que têm conhecimento. Em relação ao EPI irá se inteirar da real necessidade junto às coordenações de Atenção Básica e Vigilância em Saúde e tentar providência o mais breve possível tanto para os ACS e ACE.
Por fim, ficou acertado que será agendada nas próximas semanas outra reunião, visando obter as respostas sobre os itens reivindicados na reunião.
Fábia Cristina
Diretora de Comunicação e Divulgação do SINDACS PE
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