SINDACS PE se atua fortemente em defesa de ACS e ACE de Macaparana

09/03/2020

Na última quinta-feira (05) pela manhã, os diretores Ilze Mendes, Jorge Alberto e Josabete Anibal estiveram junto com as delegadas de base do município e alguns trabalhadores ACSs e ACEs na sede da prefeitura.

 

 O prefeito Sr. Maviael e a secretária de saúde Sra. Betânia receberam os trabalhadores e seus representantes para uma conversa esclarecedora sobre algumas leis que não estão sendo cumpridas no município.

 

A diretora Ilze Mendes apresentou as leis federais que garantem os direitos da categoria, em questão a lei 13.342/2016 que garante o Adicional de Insalubridade e o município de Macaparana não tem executado nem a lei dos Agentes e nem a lei municipal que foi instituída desde o ano de 1997. Também, reivindicou o pagamento do Incentivo Adicional que não está sendo repassado aos Agentes, porém existe a lei municipal que firma a obrigação do município em fazer o repasse.

 

Em resposta, a secretária de saúde e a equipe do prefeito solicitou que o sindicato enviasse documentos embasados nas leis federais, para que o Adicional de Insalubridade e o Incentivo Adicional sejam resolvidos, ainda de acordo com a equipe do prefeito não havia um entendimento pleno sobre as questões, mas que há interesse do município em regularizar.

 

Ilzenaide Mendes 

Diretora de Comunicação

 

 

 

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