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SINDACS PE Gigante com representação de ACS e ACE reconhecida pela Justiça do Trabalho em Olinda/PE

Ontem (16), no auditório do centro da moda, o presidente Graciliano Gama, as diretoras Ilze Mendes, Silvânia Timóteo e a advogada Dra. Mariana Barros se reuniram em assembleia com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


O presidente Graciliano Gama iniciou a assembleia apresentando a sentença do Processo nº PJE 0000130-18.2019.05.06.0103 “Em decisão judicial da Justiça do Trabalho, através do douto Magistrado Dr. Roberto de Freire Bastos, é reconhecido a representatividade do SINDACS/PE para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Município de Olinda”, o que foi comemorado pelos trabalhadores ACS's e ACE's presentes.


Em seguida a advogada Dra. Mariana Barros, esclareceu várias dúvidas e orientou sobre ações judiciais como: a regularização de vínculos dos contratados; Aposentadoria Especial e outras modalidades. Falou do grande avanço obtido com a aprovação do relatório da PL 1802/2019 na Comissão de Trabalho. A PL 1802/2019 trata do reconhecimento de ACS's e ACE's como profissionais da saúde, podendo ter duplo vínculo.


A diretora Ilze Mendes também compõe a diretoria executiva da Federação Nacional (FENASCE) que participa da elaboração da Formação Técnica para ACS's e ACE's, junto à Atenção Básica em Brasília-DF, informou que o curso será ofertado em todo o Brasil, em horário de trabalho, 100% presencial, previsto para o primeiro semestre de 2020. O mais importante é que o SINDACS PE tem três diretores na Federação que acompanham todo o processo e já está articulando para garantir que os trabalhadores não sofram nenhuma perda financeira durante o período do curso e que todos e todas sejam qualificados como Técnicos em AC e ACE.


O presidente Graciliano Gama junto com a plenária acompanhou pelo site os valores dos repasses feitos ao município com relação ao PMAQ e PQAVS, pediu a União da Categoria para o fortalecimento das Lutas, concedeu a palavra a diretora Silvânia Timóteo que agradeceu a presença e a confiança que todos depositam no sindicato que é exclusivo e legítimo da categoria, o presidente encerrou a assembleia comemorando junto com os trabalhadores o começo de um novo tempo, que renova as esperanças de uma maior valorização e reconhecimento da categoria no município.

Não mexe com o Gigante!

Ilzenaide Mendes

Diretora de Comunicação

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