Ontem (11), atendendo a convocatória do sindicato de Pernambuco (SINDACS PE), Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias lotaram o auditório da sede do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caruaru. Uma grandiosa assembleia, que foi conduzida pelos diretores Ilze Mendes, Jorge Alberto, José Ricardo e Marilene Gomes com o aporte jurídico da advogada do sindicato Dra. Fernanda Resende.
A diretora Ilze Mendes deu início à assembleia falando sobre a Formação Técnica para ACS e ACE, que será ofertada em todo o Brasil. Durante a explanação a diretora informou detalhes sobre a elaboração do curso, que será 100% presencial, em horário de trabalho e tem a previsão de ser executado no primeiro semestre de 2020. O SINDACS PE tem três diretores Alexsandro Lopes, Ilze Mendes e Jorge Alberto que compõem a diretoria da Federação Nacional (FENASCE) e acompanha pessoalmente todas as ações relacionadas a categoria em Brasília-DF.
Em seguida, a diretora destacou a recente vitória da categoria “ACS e ACE é Profissional de Saúde”, SIM! que foi a Aprovação do Relatório ao PL 1802/2019 que passou pela Comissão de Trabalho. O PL 1802/2019 trata do reconhecimento da categoria como Profissionais de Saúde, permitindo o Duplo Vínculo. Atualmente ACS's e ACE's tem sofrido por não serem reconhecidos como profissionais de saúde, tendo que optar por um só vínculo e se desfazer de outra renda que é essencial para sustentação de suas famílias. O deputado federal Carlos Veras que é amigo da categoria e grande parceiro do SINDACS PE e da FENASCE decidiu defender essa causa e apresentou o relatório que foi aprovado na Comissão de Trabalho e seguirá os tramites. Essa é mais uma grande Luta em defesa dos direitos da categoria que conta com o compromisso e empenho do SINDACS PE, da FENASCE e dos parlamentares sérios e parceiros como o nobre deputado federal Carlos Veras.
Por fim, a advogada Dra. Fernanda Resende fez os repasses das ações jurídicas, orientou sobre as formas de aposentadorias, esclareceu muitas dúvidas dos trabalhadores que já estão em tempo de se aposentar e também solicitou que a categoria fizesse o ajuntamento de documentos necessários para avaliação de tempo e contribuição para a aposentadoria. A participação da plenária foi bastante intensa, Dra. Fernanda fez questão de enfatizar que as mudanças da Reforma da Previdência tornarão mais difícil a aposentadoria e por isso é importante que todos e todas organizem suas documentações para que sejam avaliadas e recebam as devidas orientações.
O SINDACS PE é Gigante na representação da Categoria por ter o Compromisso com a Luta em Defesa dos Direitos e por Não Medir Esforços em Garantir melhores condições de Vida e Trabalho para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Ilzenaide Mendes
Diretora de Comunicação