Nesta quinta feira (20), ACS's e ASACE's lotaram o auditório da prefeitura no 15° andar, para presenciar a lei do Piso Salarial da Categoria ser sancionada pelo prefeito do Recife Geraldo Júlio.
O presidente Graciliano Gama falou com muita emoção da trajetória de Luta desta conquista, agradeceu a todoa e todas ACS's e ASACE's que participaram dos atos convocados pelo sindicato, que acreditaram na Luta, na seriedade e no compromisso que o SINDACS PE tem com a Categoria. Agradeceu ao prefeito Geraldo Júlio que com esse gesto entra para história dos trabalhadores (as) Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil. Agradeceu aos secretários, de saúde Jailson Correia e administração Marconi Muzzio pelo respeito à Categoria no processo de negociações. Agradeceu a parceria, o apoio, o respeito e à amizade dos companheiros (as) Maria do Carmo de Miranda “Carminha" (ACS e ex presidenta do SINDACS PE), Adriano Dantas (ASACE e ex vice-presidente do SINDACS PE), Luiz Eustáquio (sindicalista, grande militante e amigo da Categoria), Isaltino Nascimento (sindicalista e deputado estadual), Carlos Veras (ex presidente da CUT-PE e deputado federal), todos esses historicamente fazem parte das Lutas da Categoria.
O presidente Graciliano Gama finalizou falando do seu orgulho em ser ACS e enfatizou que o momento era de muita comemoração, a aplicação do Piso atingindo todas as faixas do PCCDV representa a valorização dos 2.749 ACS's e ASACE's da prefeitura do Recife.
O SINDACS PE participou ativamente de toda Luta em busca do reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria em Brasília-DF através dos diretores Alexsandro Lopes, Ilze Mendes e Jorge Alberto que fazem parte da FENASCE (Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias).
Logo após a aprovação da lei n° 13.708/18 que reajusta o Piso da Categoria em 1.550,00 reais, escalonado em três anos: R$ 1.250,00 em 2019, R$ 1.400,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021, com vigor a partir de 1°de Janeiro de 2019, o presidente Graciliano Gama solicitou a execução da lei em todas as prefeituras dos municípios em que atua e teve êxito. Desta maneira, vários municípios pagaram o novo Piso salarial em janeiro de 2019.
Mais a Luta da Categoria continuou, a capital do Nordeste não aplicou o Piso de imediato conforme a solicitação do presidente, às negociações se estenderam até a campanha salarial e o desgaste foi maior. A prefeitura do Recife oferece o PCCDV (Plano de Cargos, Carreras, Desenvolvimento e Vencimentos) aos servidores da saúde e alegava que a maioria de ACS e ASACE já recebiam acima do Piso, assim sendo só aplicaria o Piso aos que estivessem abaixo do valor de R$ 1.250,00 na tabela do PCCDV.
O SINDACS PE não aceitou e exigiu que as leis fossem cumpridas, a lei n° 13.708/18 que reajusta o Piso Salarial e a lei n° 17.772/12 do PCCDV. O presidente Graciliano Gama convocou várias assembleias, fez questão da participação e do envolvimento de todos trabalhadores (as) na Luta, democraticamente ouviu as opiniões, sugestões e desabafos de ACS's e ASACE's. O presidente não conformado com as propostas apresentadas pelo secretário de administração, convocou sua diretoria para manter vigilância na sede da prefeitura na tentativa de abordar o prefeito, como não obteve resultado o presidente foi junto com a diretoria seguir a agenda do prefeito em todos os eventos, mesmo em fim de semana, à noite o presidente e a diretoria do sindicato estava lá, sensibizando o prefeito para atender melhor as reivindicações da Categoria, visto que as reivindicações estavam amparadas por leis em vigor.
Durante assembleia realizada no dia 31 de maio, no pátio da prefeitura uma comissão foi recebida pela gestão. Para garantir a transparência, a comissão foi composta pelo presidente Graciliano Gama, a secretária geral Fábia Andrade, a secretária de comunicação Ilze Mendes e os trabalhadores de base Dayse Andrade e Edvaldo Dias, recebidos pela equipe de administração liderada pelo secretário Marconi Muzzio que trouxe a proposta, com um gesto do prefeito em aplicar o Piso da Categoria, respeitando o PCCDV.
O presidente Graciliano Gama apresentou a proposta na assembleia a todos e todas ACS's e ASACE'S presentes e colocou em votação, a proposta foi aprovada por 99,9% dos presentes, registrado em vídeos. No dia 19/06 a Câmara de Vereadores aprovaram o projeto de lei do Piso Salarial da Categoria no município.
Ilzenaide Mendes
Diretora de Comunicação